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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 10:16
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:25
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:45
Reajuste salarial de magistrados na conversão de URV para Real tem limitação temporal
Corte Suprema entendeu que os limites temporais de abril de 1994 a janeiro de 1995 para aplicação
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:40
Márcio Thomaz Bastos oficializa saída do caso Cachoeira
Uma advogada da equipe afirmou que a relação entre o empresário e os advogados foi desgastada e que, durante defesa, surgiram "atritos naturais"
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 14:41
Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real
Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 11:53
Concessionária indenizará por corte de luz indevido
O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.
Descabimento. Valor do bem transmitido.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:45
O Direito Real de Habitação: Uma singela análise do tema
Sobreleva pontuar que o direito real de habitação apresenta como finalidade o benefício de alguém
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.
Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:01
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas
Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:30
STF julga ação sobre Plano Real com impacto de R$ 39 bi
Julgamento dirá se governo tinha direito de impor a URV (Unidade Real de Valor) com índice de correção de preços
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 14:00
Suspenso reajuste de tabela do SUS por perdas na conversão para o real
Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de supostas perdas sofridas na conversão da moeda nacional do cruzeiro real para o real.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:30
Márcio Thomaz Bastos lerá desagravo público contra Joaquim Barbosa
Ex-ministro participará de evento promovido pela OAB em protesto a declarações do presidente do STF contra advogado de Dirceu